Justiça Global:
Menschenrechte in Brasilien
Berlin 2004
ISBN 3-936016-05-4
1. Auflage, 2004
© 2004 Lusophonie – Verlag portugiesisch-sprachiger Länder
Hauptstrasse 57, D-79356 Eichstetten/Kaiserstuhl, Tel: 07663-942001, Fax 07663-942001
Homepage: www.ipsl.web.de, Email: ipsl-mail@t-online.de
Titel des brasilianischen Originals: "Direitos Humanos no Brasil - 2003"
Justiça Global
IMPRESSUM:
Koordination: Sandra Carvalho
Erstellung: Mitarbeiter von Justiça Global
Übersetzung: Sven Hilbig
Redaktion: Christa Schmude
Umschlaggestaltung und Layout: Igor Cid Arce (FDCL), niko@alercerojo.net
Rio de Janeiro und Berlin, 2004
Nachdruck bei Quellenangabe erwünscht, Belegexemplar erbeten.
Herausgeber: FDCL e.V.
Forschungs-und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika e.V.
Gneisenaustr. 2a
10961 Berlin
Fon: 030/693 40 29
Fax: 030/692 65 90
Mail:
fdcl-berlin@t-online.de
Homepage: www.fdcl.org
Zum Projekt: www.handel-entwicklung-menschenrechte.org
Diese Dokument wurde erstellt im Rahmen des Kooperationsprojektes Handel-Entwicklung-Menschenrechte der
Heinrich Böll Stiftung (hbs), Forschungs- und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika (FDCL) und Justiça Global (JG). Weitere Informationen erhalten sie unter: www.handel-entwicklung-menschenrechte.org
Diese Publikation wurde mit finanzieller Unterstützung der Europäischen Gemeinschaft erstellt. Die darin
vertretenen Standpunkte geben die Ansicht von Justiça Global wieder und stellen somit in keiner Weise die offizielle
Meinung der Europäischen Gemeinschaft dar.
Justiça Global: Menschenrechte in Brasilien
Berlin 2004
Direitos Humanos no Brasil 2003
Relatório Anual do Centro de Justiça Global
Organização e Edição: Sandra Carvalho
Revisão: Andressa Caldas, Carlos Eduardo Gaio, Diogo Azevedo Lyra.
Colaboração Especial: Sérgio Kalili
Equipe de Pesquisa: Adenilson Duarte, Adriana Carvalho, Alex Toledo, Andressa Caldas, Carlos Eduardo Gaio, Carlos Pampín Garcia, Diogo Azevedo Lyra, Emily Schaffer, Gustavo Goulart Ierardi, Ivanilda Figueiredo Lyra, James Cavallaro, Juliana Neves Barros, Lincoln Ellis, Mahine Dorea, Marcelo Freixo, Marie-Eve Sylvestre, Nadejda Marques, Paula Spieler, Renata Verônica Cortes de Lira, Sandra Carvalho, Sven Hilbig, Tatiana Lichtig.
Tradução: Carlos Eduardo Gaio, David Flechner, Emily Schaffer, James Cavallaro, João Gustavo Velloso, Lincoln Ellis, Mahine
Dorea, Marie-Eve Sylvestre.
Capa: Javier Garcia Barrera
Projeto Gráfico e diagramação: Sandra Luiz Alves
Fotolito e Impressão: Raiz
Centro de Justiça Global
www.global.org.br
Av. N. Sra. de Copacabana, no 540/402
Copacabana
CEP 22020-000
Rio de Janeiro - RJ
D635
Direitos humanos no Brasil : 2003 : relatório anual do Centro de
Justiça Global / [organização e edição: Sandra Carvalho ;
tradução: Carlos Eduardo Gaio... et. al.]. - Rio de Janeiro : Justiça
Global, 2004.
139 p. : il. ; 18x25cm.
Publicado com: Human rights in Brazil 2003 : Global Justice
Annual report.
ISBN- 85-98414-01-8
1. Direitos humanos - Brasil. 2. Tortura - Brasil. 3. Abuso de
autoridade - Brasil. I. Carvalho, Sandra. II. Centro de Justiça
Global.
CDD 342.81085
Dados Internacionais para Catalogação na Publicação (CIP)
Agradecimentos
Este relatório é resultado do esforço conjunto da equipe de pesquisa do Centro de Justiça Global. Agradecemos a todos aqueles que forneceram informações para este relatório e responderam a nossas solicitações de entrevista, em especial às organizações parceiras de todos os estados em que realizamos missões de pesquisa.
Em especial, agradecemos a Alessandro Molon, Ana Maria Santos, Aluízio Mathias, Ana Cristina Sousa Santos, Ariel de Castro Alves, Beto de Jesus, Caio Varela, Chico Alencar, Conceição Paganelli, Eduardo Araújo Fernandes, Eduardo Cavalcanti, Estrela Dalva Campos Amodeo, Damian Platt, Darci Frigo, Domingo Sávio do Nascimento Alves, Flávia Helena de Lima, Frei Anastácio, Frei Henri Burin des Roziers, Ignacio Cano, Iriny Lopes, Irene Ximenes Lopes
Miranda, Irmã Tânia, Isabel Peres, Isaias Santana, Itamiran Rocha, Ivan Capua, Javier Garcia Barrera, João Silvério Trevisan, José Batista Gonçalves Affonso, José Felipe dos Santos, Karyna Sposato, Lídia Dias Costa, Leandro Franklin Gorsdorf, Luiz Couto, Marcelo Gonçalves Campos, Marta Falqueto, Marquinhos Xukuru, Marluce Melo, Mateus Afonso Medeiros, Milton Freire Pereira, Noaldo Belo Meireles, Michael Mary Nolan, Oscar Vilhena Vieira, Padre Gunther, Padre Paulo Tadeu Barausse, Padre Valdir João, Paula Spieler, Renato Simões, Roberto Monte, Roldão Arruda, Rosane Lacerda,Rosário Mendez, Sérgio Carrara, Sérgio Kalili, Silvia Ramos, Tânia Kolker, Tânia Maria Silveira, Tim Cahill, Yulo Oiticica, Zélia Seiblitz.
Gostaríamos de agradecer e expressar nosso apreço à Fundação Ford, à Fundação Heinrich Böll (Rio de Janeiro e Berlim) e à União Européia pelo apoio a essa publicação. Ressaltamos que o ponto de vista aqui apresentado reflete apenas a opinião do Centro de Justiça Global.
Human Rights in Brazil 2003
Global Justice Annual Report
Edited and organized by: Sandra Carvalho
Revised by: Andressa Caldas, Carlos Eduardo Gaio, Diogo Azevedo Lyra
Research team: Adenilson Duarte, Adriana Carvalho, Alex Toledo, Andressa Caldas, Carlos Eduardo Gaio, Carlos Pampín Garcia, Diogo Azevedo Lyra, Emily Schaffer, Gustavo Goulart Ierardi, Ivanilda Figueiredo Lyra; James Cavallaro, Juliana Neves Barros, Lincoln Ellis, Mahine Dorea, Marcelo Freixo, Marie-Eve Sylvestre, Nadejda Marques, Paula Spieler, Renata Verônica Cortes de Lira, Sandra Carvalho, Sérgio Kalili, Sven Hilbig, Tatiana Lichtig
Translation: Carlos Eduardo Gaio, David Flechner, Emily Schaffer, James Cavallaro, João Gustavo Velloso, Lincoln Ellis, Mahine Dorea, Marie-Eve Sylvestre.
Cover by: Javier Garcia Barrera
Layout by: Sandra Luiz Alves
Imprint: Gráfica Raiz
Centro de Justiça Global
www.global.org.br
Av. N. Sra. de Copacabana, no 540/402
Copacabana
CEP 22020-000
Rio de Janeiro – RJ – Brazil
H897
[Direitos humanos no Brasil. Português]
Human rights in Brazil : 2003 : Global Justice annual report / edited
and organized by: Sandra Carvalho; tradução: Carlos Eduardo
Gaio... et. al.]. – Rio de Janeiro : Justiça Global, 2004.
128 p. : il. ; 18x25cm.
Tradução de: Direitos Humanos no Brasil: 2003 : relatório
anual do Centro de Justiça Global.
Publicado com: Direitos Humanos no Brasil: 2003 : relatório
anual do Centro de Justiça Global.
ISBN- 85-98414-01-8
1. Direitos humanos - Brasil. 2. Tortura - Brasil. 3. Abuso de
autoridade - Brasil. I. Carvalho, Sandra. II. Centro de Justiça
Global.
CDD 342.81085 Dados Internacionais para Catalogação na Publicação (CIP)
Acknowledgements
This report is the joint effort of Global Justice’s research team. We thank all of those who provided information for this report and accepted our requests for interviews and information, particularly the partner organizations in the States where we carried out our research.
Special thanks are to Alessandro Molon, Ana Maria Santos, Aluízio Mathias, Ariel de Castro Alves, Beto de Jesus, Caio Varela, Chico Alencar, Conceição Paganelli, Eduardo Araújo Fernandes, Eduardo Cavalcanti, Estrela Dalva Campos Amodeo, Damian Platt, Darci Frigo, Domingo Sávio do Nascimento Alves, Frei Anastácio, Frei Henri Burin des Roziers, Ignacio Cano, Iriny Lopes, Irene Ximenes Lopes Miranda, Irmã Tânia, Isabel Peres, Isaias Santana, Itamiran Rocha, Ivan Capua, Javier Garcia Barrera, João Silvério Trevisan, José Batista Gonçalves Affonso, José Felipe dos Santos, Karyna Sposato, Lídia Dias Costa, Leandro Franklin Gorsdorf, Luiz Couto, Marcelo Gonçalves Campos, Marta Falqueto, Marquinhos Xukuru, Marluce Melo, Mateus Afonso Medeiros, Milton Freire Pereira, Noaldo Belo Meireles, Michael Mary Nolan, Oscar Vilhena Vieira, Padre Gunther, Padre Paulo Tadeu Barausse, Padre Valdir João, Paula Spieler, Renato Simões, Roberto Monte, Roldão Arruda, Rosane Lacerda, Rosário Mendez,Sérgio Carrara, Sérgio Kalili, Silvia Ramos, Tánia Kolker, Tânia Maria Silveira, Tim Cahill, Yulo Oiticica, Zélia Seiblitz.
Global Justice would like to express its deep appreciation for the Ford Foundation, Heinrich Böll Foundation (Rio de Janeiro and Berlin) and the European Union for their support to this publication. All opinions expressed in this report reflect Global Justice’s point of view.
FDCL
Forschungs- und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika e.V.
Centro de Investigación y Documentación Chile-América Latina
Centro de Pesquisa e Documentação Chile-América Latina
Research and Documentation Center Chile-Latin America
Gneisenaustraße 2a
10961 Berlin, Alemania, Alemanha
Fon: 49-(0)30-693 40 29; -69 81 89 35
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email: fdcl-berlin(at)t-online.de