Agroenergia na América Latina

Estudo de caso de quatro países: Brasil, Argentina, Paraguai e Colômbia
Autor: Thomas Fritz
© FDCL, Berlin, Maio 2008

Número de documento: 122 314 018 (Brot für die Welt)
ISBN-13: 978-3-923020-41-6 | ISBN-10: 3-923020-41-4


Redação: Thomas Hirsch, Dr. Bernhard Walter
Stuttgart, Mayo 2008
Tradução: Johanna Klemm
Editores: Brot für die Welt / Forschungs- und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika

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Agroenergia na América Latina

Estudo de caso de quatro países: Brasil, Argentina, Paraguai e Colômbia

Introdução
A América Latina está entre aquelas regiões do mundo que são consideradas de grande potencial no emergente mercado mundial da agroenergia. Estes países do subcontinente latino-americano são vistos como predestinados a produzir culturas energéticas não só para o consumo próprio mas também para a satisfação da procura internacional. O lobby da agroenergia enumera como vantagens: as amplas terras agricultáveis, os solos férteis, os recursos hídricos abundantes e o clima favorável. Além disso, a região possui no Brasil um país que tem anos de experiência com agrocombustível e que está se preparando a virar uma “superpotência”? da agroenergia.
Já hoje, a União Européia é um dos principais importadores de biomassa para o aproveitamento energético. Se a União Européia continuar a perseguir os seus ambiciosos projetos nesta área, p. ex. no que diz respeito aos agrocombustíveis, a procura para a importação vai crescer ainda mais no futuro. Até 2020, os agrocombustíveis devem chegar a uma percentagem de 10% do consumo de combustível todo na União Européia. Uma grande parte da biomassa terá que ser importada de países do Hemisfério Sul, sobretudo da América Latina.
Mesmo assim, a discussão pública sobre a agroenergia, recente mas tanto mais intensa, mostrou que a utilização de fontes de energia biológicas traz riscos sérios. Plantações de culturas energéticas podem penetrar ecossistemas naturais. Pequenos agricultores e indígenas podem ser expulsos das suas terras. A competição crescente por água e solos pode prejudicar a produção de alimentos. Rendas crescentes impedem o acesso de pequenos agricultores às terras. Não por último, os desenvolvimentos atuais do mercado mostram que o aproveitamento energético de plantas tradicionalmente destinadas a alimentos e à ração animal, resulta em um aumento do preço dos alimentos.
Porém, para avaliar as possíveis conseqüências da produção de agroenergia com mais exatidão, é indispensável pesquisar mais detalhadamente a situação individual nos países. Os riscos gerais são diferentes de país para país. Para esta publicação a Pão para o Mundo (Brot für die Welt) e o Centro de Pesquisa e Documentação Chile a América Latina (Forschungs- und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika, FDCL) escolheram quatro países latino-americanos que investem pesadamente na construção sobretudo da indústria dos agrocombustíveis: o Brasil, o Paraguai, a Argentina e a Colômbia.
Esta publicação descreve tanto a política agroenergética governamental destes países como suas possíveis conseqüências. No foco da nossa pesquisa estão as conseqüências desta política sobre os grupos sociais mais desfavorecidos: pequenos agricultores, sem-terra, indígenas e trabalhadores rurais. Adicionalmente, consideramos as mudanças observadas na utilização das terras que podem ter conseqüências significativas para a segurança alimentar. Complementando, descreveremos as posições dos atores da sociedade civil em relação à política agroenergética do seu respectivo governo.

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Agroenergia na América Latina

Estudo de caso de quatro países: Brasil, Argentina, Paraguai e Colômbia

Conteúdo
INTRODUÇÃO
BRASIL
A política agroenergética brasileira
A produção de etanol
   O programa Pró-”?lcool de 1975
   O novo Pró-”?lcool
   Os incentivos fiscais, o apoio à pesquisa e os créditos
As conseqüências da produção de etanol
   A concentração fundiária
   A produção intensiva com espécies de alto rendimento
   Os agroquímicos e os danos ao meio-ambiente
   A queima da palha de cana e a mecanização
   As exigências de produtividade e flexibilização extremas
   Os acidentes de trabalho e o trabalho escravo
   A competição com a produção de alimentos
   O conflito com a reforma agrária
   Mais material para conflitos: etanol a base de celulose
A produção de biodiesel
   O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel
   O Selo Combustível Social
As conseqüências da produção de biodiesel
   Três quartos do biodiesel provenientes do agronegócio
   As diferenças substanciais nas receitas
   A matéria-prima dominadora: óleo de soja
   A pressão competitiva sobre os pequenos agricultores no Sul
   As ameaças aos ecossistemas
   O dendê no Norte: subsídios altos
   A mamona no Nordeste: sobreexploração e receitas insuficientes
   Os preços altos das matérias-primas ameaçam a viabilidade econômica
   Os objetivos de expansão estimulam a intensificação da produção
As posições da sociedade civil

PARAGUAI
A política agroenergética paraguaia
A produção de etanol
   O objetivo: a exportação de etanol
A produção de biodiesel
   Os preços das matérias-primas como fator de risco
   A matéria-prima preferida: a soja
As conseqüências da produção de agrocombustíveis
   A falta de acesso à terra
   Especulação fundiária e compras ilegais de terra
   Intoxicações por agrotóxicos pulverizados e repressão pelo governo
As reivindicações da sociedade civil

ARGENTINA
A política agroenergética argentina
   A lei sobre biocombustíveis
A produção de biodiesel
   100% soja transgênica
   A concentração na indústria da soja
   As usinas de biodiesel apostam na exportação
A produção de etanol
   Expansão da cana-de-açúcar possível somente nas regiões menos favoráveis
   Matéria-prima potencial: o milho da agricultura intensiva
As conseqüências da produção de agrocombustíveis
   A soja transgênica, o plantio direto e as herbicidas
   A ameaça para a segurança alimentar
   O Chaco: a concentração fundiária e o êxodo rural
   A destruição das florestas no Norte da Argentina
   Os indígenas e os pequenos agricultores: perda das bases vitais
As posições da sociedade civil

COLÔMBIA
A política agroenergética colombiana
A produção de etanol
A produção de biodiesel
As conseqüências da produção de agrocombustíveis
   A expansão agrária nas sombras de um conflito armado
   Quatro milhões de refugiados internos
   A apropriação ilegal de terras
   As plantações de palmas nos territórios coletivos afrocolombianos
   A repressão contra as “zonas humanitárias”? no departamento Chocó
   A situação precária dos deslocados internos
   A ameaça à segurança alimentar no departamento Bolívar
   A violência contra sindicalistas
   A evasão de contribuições sociais através das cooperativas associadas
As posições da sociedade civil

RESUMO
   Brasil
   Paraguai
   Argentina
   Colômbia
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA


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